Análise de riscos potenciais associados à desinfecção de efluentes: o caso da ETE SJRP (SP) / Risk analysis applied to sewage disinfection: the case of the Sewage Treatment Plant of São José do Rio Preto (SP)

RESUMO A avaliação de risco é um processo no qual se determinam os riscos de natureza coletiva (social) e individual associados à instalação, operação ou desativação de uma atividade perigosa, levando-se em consideração a probabilidade de ocorrência de um determinado evento e a estimativa da extensão do dano que seria causado. No caso de estações de tratamento de esgoto (ETEs), em que pese a importância do aspecto locacional para assegurar a minimização de conflitos ambientais e sociais, a análise de risco deve ser parte integrante dos estudos de alternativas locacionais quando a concepção do projeto prever a utilização de substâncias perigosas armazenadas sob pressão, notadamente os sistemas de desinfecção por cloro. Entende-se, portanto, ser necessário avaliar o potencial de dano decorrente de falhas nos equipamentos e dispositivos de segurança que possam provocar vazamentos e/ou explosões. Nesse sentido, o presente artigo discute as contribuições dos estudos de análise de risco na implantação e operação de ETEs, valendo-se de um estudo de caso aplicado ao município de São José do Rio Preto, São Paulo. Os resultados obtidos destacam a relevância do estudo de análise de risco para a definição da localização do empreendimento e de medidas de segurança aplicadas ao gerenciamento da ETE e das áreas do entorno.

ABSTRACT Risk analysis allows for the identification of social and individual risks following the installation, operation or decommissioning of a hazardous activity, taking into account the probability of occurrence and the extension of damages. Sewage Treatment Plants with disinfection systems must be informed by a risk analysis in order to integrate social and environmental conflicts in decision-making. Therefore, it is relevant to assess the potential to cause relevant damage caused by failures in equipment or security devices that could lead to leakages and/or explosions. In this sense, the present paper discuss the results of a risk assessment applied to the Sewage Treatment Plant of São Jose do Rio Preto (SP). The results show the relevance of risk analysis in defining the locational alternative and the associated security measures applied to risk and conflict management, considering the plant itself, the environment and neighboring population.

Integração entre planejamento do uso do solo e de recursos hídricos: a disponibilidade hídrica como critério para a localização de empreendimentos / Coupling land-use and water resources planning: hydric availability as a locational criterion

RESUMO: Na medida em que a disponibilidade de recursos hídricos, tanto em termos de quantidade quanto em termos de qualidade e tempo de recorrência, constitui um fator cada vez mais relevante ao desenvolvimento econômico e social, existe a necessidade de se voltar a atenção do planejamento para a sustentabilidade dos recursos hídricos, atuando principalmente de forma preventiva sobre a gestão da demanda. O presente trabalho apresenta uma proposta metodológica que permite incluir a avaliação da disponibilidade dos recursos hídricos, em termos qualiquantitativos, em um processo de planejamento territorial. O trabalho pretende, fundamentalmente, despertar o debate sobre a necessidade de incluir, nas etapas iniciais dos processos de tomada de decisão, uma avaliação relativa à capacidade de atendimento, por parte dos recursos hídricos, às solicitações decorrentes do desenvolvimento territorial. A utilização da metodologia apresentada mostra-se potencialmente útil durante um processo de planejamento do uso dos recursos hídricos. Uma vez agregada ao processo de planejamento da ocupação do território, estaria se oferecendo aos tomadores de decisão uma valiosa contribuição no sentido de orientá-los para uma decisão adequada e esclarecida, que considera a avaliação da capacidade de suporte do recurso hídrico como um fator primordial a ser observado durante o planejamento.

ABSTRACT: Availability of water resources is increasingly lower, considering the amount and quality. There is a need of recovering this availability, focusing on the planning process on demand's management. The present paper presents a methodological approach that allows the evaluation of water resources' availability in a context of territorial planning as a way to assess the compatibility between the development needs and environmental answers. This paper intends to promote a discussion on the need to include, in the early stages of the decision-making process, an evaluation on the supplying capacity of water resources to the demands arising from the territorial development. The approach showed a promising potential to support the planning process, including water resources planning. By doing so, planning processes are potentially benefited, once decision-makers will be able to find a more suitable decision, which recognizes that the assessment of water resources' carrying capacity plays a major role during the planning process.

Critérios técnicos e de participação social para a recuperação florestal: quais as diferenças na definição de áreas prioritárias? / Technical and the social participation criteria for forestation: what are the differences in the definition of priority areas?

A Bacia Hidrográfica do Córrego Jararaca sofre impactos ambientais significativos decorrentes do uso e ocupação do solo inadequados em seu território. No Brasil, as áreas de preservação permanente são definidas e protegidas pelo Código Florestal, Lei Federal n°12.651, de 2012. Essas áreas estão localizadas nas margens de corpos d'água e em outros locais especificados pela referida lei. O objetivo do presente trabalho foi analisar os resultados das possíveis alternativas em função de distintos procedimentos utilizados para sua elaboração. A metodologia utilizada constitui na elaboração de um mapa de priorização para a recuperação dessas áreas, fazendo uso de Sistema de Informações Geográficas com análise multicriterial e comparando com as determinações do Plano de Bacia do Córrego Jararaca. Como resultado foram identificadas diferentes prioridades resultantes de procedimentos essencialmente técnicos daqueles procedimentos que incorporam a participação da sociedade.

The Jararaca River Basin suffers significative environmental impacts caused by inaccurate land use. In Brazil, the areas for permanent preservation are defined and protected by the 2012 Federal Law 12.651. These areas are located in the bank side and other specific places. The objective of this paper was to analyze the results of possible alternatives in function of different procedures used in the proposal elaboration. The methodology used was the elaboration of a priority map for the recovery of these areas using the Geographic Information System with multicriterial analyses and comparing it with the guidelines from the Jararaca River Basin Management Plan. As a result, there were identified differences in the priorities defined by technical issues from the priorities defined by public consultation process.

Integração de critérios técnicos, ambientais e sociais em estudos de alternativas locacionais para implantação de aterro sanitário / Integrating technical, environmental and social criteria in landfill sitting studies

A Política Nacional do Meio Ambiente tem como objetivo a conciliação do desenvolvimento econômico e social com a qualidade ambiental, e dispõe de vários instrumentos que procuram contemplara capacidade de suporte do meio. Assim, a discussão sobre a localização das atividades é uma etapa importante para a avaliação da viabilidade ambiental de um determinado empreendimento, notadamente em processos de licenciamento ambiental. O trabalho apresenta uma abordagem metodológica para integração de critérios técnicos, ambientais e sociais em estudos de alternativas de localização de aterros sanitários, com especial atenção à interação entre os aspectos ambientais e os elementos fundamentais de um projeto (a saber, requisitos locacionais e concepção tecnológica), aplicado em um estudo de caso em São Carlos (SP). Como resultados principais, destacam-se o maior foco nos impactos significativos e a possibilidade de envolvimento de segmentos importantes da sociedade previamente à elaboração dos estudos ambientais.

The National Environment Policy aims to reconcile economic and social development with environmental quality and has several instruments to address environmental issues within the decision making processes. Thus, the discussion about the location of activities is an important step in the evaluation of the environmental acceptability of aparticular activity, even though the systematic procedures do not require neither to the entrepreneur or to the government studies of sitting alternatives. This paper presents the integration of technical, environmental and social criteria in a landfill sitting study, in order to present a systematic integration of environmental factors and applies in a case study in São Carlos, Brazil. The results allowed the development of an environmental impact statement more focused on significant impacts and the participation of segments of society at early stages of project's development.

A viabilidade ambiental no licenciamento de empreendimentos perigosos no Estado de São Paulo / Environmental viability at hazardous projects in São Paulo State, Brazil

A verificação da viabilidade ambiental de empreendimentos e atividades previamente à sua implantação constitui a finalidade do licenciamento ambiental como instrumento de política e gestão do meio ambiente, o que confere à etapa de licenciamento prévio uma posição de destaque na aplicação deste instrumento. Tal pressuposto deve ser aplicado a todos os tipos de empreendimentos potencialmente impactantes, notadamente àqueles que oferecem risco à população. O presente trabalho apresenta uma discussão dos principais aspectos relacionados à viabilidade ambiental de empreendimentos perigosos frente aos procedimentos de licenciamento adotados no Estado de São Paulo. A partir da descrição de dois processos distintos de licenciamento ambiental para sistemas de distribuição de gás natural, questiona-se a eficácia deste instrumento e da Avaliação de Risco Ambiental na análise de viabilidade ambiental deste tipo de empreendimento.

The environmental licensing is an instrument that holds the analysis of environmental viability applied to projects and activities. It must be applied, obviously, before their implementation. This prerogative must be extended to all types of projects, especially those which offer some kind of risk. The present paper discuss some aspects of environmental viability related to the environmental licensing of hazardous projects as it occurs in Sao Paulo State, Brazil. Considering two different licensing processes of natural gas distribution systems, the paper questions the efficacy of this instrument and environmental risk assessment as instruments of environmental viability analysis.

Sistema de informações geográficas para a gestão de programas municipais de cuidado a idosos / The use of geographic information systems for managing municipal elderly care programs

Este trabalho descreve a construção de um sistema integrado de informações geográficas e de condições de saúde para idosos com demência, cadastrados nas Unidades de Saúde da Família de um município paulista. Trata-se de um estudo descritivo baseado em uma investigação quantitativa, desenvolvido no período de junho de 2006 a junho de 2007. Os passos metodológicos consistiram na criação de uma base de dados com atributos dos idosos, de um cadastro georeferenciado e de uma plataforma operacional para o armazenamento e gerenciamento do conjunto das informações. Foram visitados e avaliados 1.048 idosos, dos quais 275 apresentaram alterações cognitivas. A criação deste sistema permitiu visualizar a distribuição espacial dos idosos com demência, associar dados geográficos e de saúde, identificando fatores de risco e vulnerabilidade. A utilização de tecnologias de geoprocessamento mostrou-se importante no planejamento de ações de cuidado em gerontologia, contribuindo para a gestão de programas públicos de saúde.

This paper describes the construction of an information system, integrating geographic and health care data for elderly people with dementia who were registered in Family Health Units in a municipality in the State of São Paulo, Brazil. The study is descriptive, based on a quantitative investigation conducted between June, 2006 and June, 2007. The methodological steps included the preparation of a database, registering the attributes of the elderly; of a second, geo-referenced registry; and the development of an operational platform to link these two information sets. In-home evaluations were conducted with 1048 elderly, 275 of whom presented cognitive impairments. The creation of this system enables a visualization of the geographic distribution of elderly with dementia, the investigation of geographic and health data associations; and the identification of risk and vulnerability factors. As such, geo-processing technologies enable important new possibilities for planning care initiatives in gerontology, improving public health program management.

En este trabajo se describe la construcción de un sistema integrado de informaciones geográficas y de las condiciones de salud para los ancianos con demencia, catastrados en Unidades de Salud de la Familia de un municipio paulista. Se trata de un estudio descriptivo con base en una investigación cuantitativa, desarrollado de junio de 2006 a junio de 2007. Los pasos metodológicos consistieron en la creación de una base de datos con los atributos de los ancianos, así como de de un catastro georeferenciado y de una plataforma operacional para el almacenamiento y gerencia del conjunto de las informaciones. Fueron visitados y evaluados 1.048 ancianos, de los cuales 275 presentaron alteraciones cognitivas. La creación de este sistema permitió visualizar la distribución espacial de los ancianos con demencia, asociar datos geográficos y de salud, identificando factores de riesgo y vulnerabilidad. La utilización de tecnologías de geoprocesamiento se mostró importante en el planeamiento de acciones de cuidado en gerontología, contribuyendo para la gestión de programas públicos de salud.

Na margem / on the shore

Na Margem mostra o desmatamento, o loteamento e depois a urbanização comum crescimento super-rápido da região...

Os recursos hídricos e o zoneamento ambiental: o caso do município de São Carlos (SP) / Water resources and the environmental zoning: the case of São Carlos municipality

Dentre os mecanismos de planejamento à disposição do Poder Público passíveis de serem utilizados no planejamento territorial é possível perceber que, nos anos recentes, o zoneamento ambiental tem se destacado como um instrumento estratégico de planejamento regional, que busca a compatibilização entre o desenvolvimento econômico e a qualidade ambiental. O presente trabalho procura trazer subsídios para que se discuta a gestão ambiental a partir dos resultados oriundos da elaboração de um zoneamento ambiental que observe os preceitos estabelecidos pelo desenvolvimento sustentável, conjugando a procura do desenvolvimento econômico à observação das limitações impostas pelo meio ambiente. Tomando como área de estudo o município de São Carlos (SP), o trabalho apresenta algumas análises elaboradas para o território do município procurando-se determinar algumas das aptidões e suscetibilidades apresentadas pelos fatores ambientais em conjunto frente à eventual necessidade de instalação de alguns empreendimentos. Considerando os recursos hídricos como um fator ambiental relevante para a definição do local em que serão instalados, o trabalho apresenta uma proposta de ponderação, a ser inserida nos estudos de zoneamento ambiental, para a determinação da aptidão apresentada pelo território do município referente à instalação da atividade. Os resultados encontrados servem de base para uma discussão a respeito da definição de políticas de desenvolvimento mais apropriadas ao que talvez esteja se tornando um novo paradigma para a sociedade: a manutenção da qualidade ambiental.